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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 10:00
Turma isenta moradores de rua de fiança
De acordo com a decisão, é manifestamente ilegal impor valor de fiança superior às condições do acusado
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:00
MP brasileiro planeja campanha em defesa dos moradores de rua
Campanha tem como objetivo assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 10:30
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:20
Liminar suspende abordagem policial a moradores de rua em Franca
O TJ concedeu o HC para que seja suspensa a operação da PM que recolhia moradores de rua sob o argumento de cometerem contravenção penal de vadiagem
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:35
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
?Ao privar a possibilidade de as pessoas que vivem em logradouros públicos conseguirem obter rendimentos próprios de conta poupança, a CEF contribui para que os seus parcos recursos financeiros sejam estagnados ou mesmo corroídos, por conta da inflação, nas contas correntes?
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 17:36
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
poupança, provocando desigualdade e impedindo que os moradores de rua obtenham os rendimentos inerentes à poupança.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 18:58
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:27
Prefeitura deverá fornecer infraestrutura para evento de moradores de rua
Concretização do Princípio da Dignidade Humana.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:13
OAB SP considera barbárie assassinato de moradores de rua
Certamente, o espírito dos direitos humanos pressupõe que todo o direito que é considerado fundamental para nós também o seja para os demais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:05
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:28
Condenado homem acusado de matar moradores de rua
O economista e servidor aposentado do Banco Central, afirmou que se sentia ameaçado pelos mendigos, que havia perdido sua tranquilidade e não vivia mais em paz
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:38
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:41
Prefeitura deverá fornecer infraestrutura para evento de moradores de rua
?O atendimento prometido sugere não ser oneroso e expressa a concretização do Princípio da Dignidade Humana, consagrada pela Constituição Federal que reclama a atuação do próprio Poder Público?, afirma a juíza
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:20
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:30
Moradores de rua que mataram outro com barra de ferro são condenados
Réus foram condenados a mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:49
DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul
O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:10
Sentença determina penas de acusados de crime contra moradores de rua
Revelado pela perversidade e pela malvadeza demonstradas na execução dos delitos dolosos contra a vida.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 11:17
Turma nega a moradores reconhecimento de vínculo de doméstico para vigia de rua
Segundo a decisão, a natureza da relação mantida não preenche os requisitos que caracterizam o emprego doméstico